Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e navegar neste site, você concorda com os termos e condições descritos nesta página. Caso não concorde com algum ponto, recomendamos que não utilize o site.

2. Objetivo do site

Este site tem caráter informativo e institucional, com o objetivo de apresentar os serviços de engenharia civil prestados por Viviane Carvalho, incluindo laudos técnicos, emissão de ART, regularização de imóveis e orçamentos de obras.

3. Natureza das informações

As informações disponibilizadas neste site têm caráter geral e não substituem uma avaliação técnica presencial. Todo serviço de engenharia — laudo, orçamento, regularização ou emissão de ART — depende de vistoria e análise específica do caso, formalizada em proposta ou contrato próprio.

4. Contratação de serviços

O contato realizado por e-mail, WhatsApp ou formulário não gera, por si só, vínculo contratual. A prestação de qualquer serviço será formalizada previamente, com escopo, prazo e condições definidos entre as partes.

5. Responsabilidade técnica

Os laudos, ARTs e demais documentos técnicos emitidos são de responsabilidade da profissional habilitada e regularmente inscrita no CREA, conforme a legislação vigente. O uso indevido, alteração ou reprodução desses documentos fora do contexto para o qual foram emitidos é de responsabilidade exclusiva de quem os utilizar.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, identidade visual, logotipo e imagens — pertence a Viviane Carvalho Engenharia & Soluções, sendo vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

7. Links externos

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8. Limitação de responsabilidade

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9. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, sem aviso prévio, para refletir melhorias no site ou mudanças na legislação aplicável. Recomendamos a revisão desta página com regularidade.

10. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro da comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para vivianecarvalho91@gmail.com.

Última atualização: agosto de 2026.